Como tirar passaporte no Brasil? Descubra todos os detalhes aqui

A obtenção de um passaporte é um processo simples, porém requer a devida antecedência na solicitação e agendamento antes da sua viagem.

Para aqueles que planejam uma viagem internacional, o primeiro passo essencial é obter o seu passaporte.

Enquanto você riscava os itens da sua lista de preparativos para uma viagem internacional – escolher o destino, comprar as passagens, reservar a hospedagem – há algo essencial que talvez tenha deixado passar despercebido. Se você ainda não possui um passaporte, é hora de voltar alguns passos antes de finalizar seus planos.

Um passaporte é um requisito indispensável para garantir sua entrada nos países que não aceitam o RG como documento de identificação válido. É por meio do passaporte que você pode comprovar sua identidade e manter um registro de todas as vezes que cruzou fronteiras, incluindo as do Brasil.

A boa notícia é que um passaporte tem uma validade de 10 anos. A má notícia é que ele implica em um custo considerável, que precisa ser incluído no seu orçamento caso sua viagem seja realmente concretizada.

Se você está pensando em renovar seu passaporte ou obter um pela primeira vez, abaixo você encontrará informações sobre o custo de um passaporte e algumas dicas para acelerar o processo.

A taxa de emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25. Essa quantia é aplicável tanto para aqueles que estão solicitando o documento pela primeira vez quanto para aqueles que precisam renová-lo (desde que o passaporte anterior ainda esteja em posse do solicitante).

No caso de perda ou roubo do passaporte anterior, sem a disponibilidade de um boletim de ocorrência que comprove a situação, a taxa de renovação aumenta para R$ 514,50. Se houver necessidade de um passaporte emergencial, o valor é de R$ 334,42.

É importante ressaltar que, mesmo nos casos de passaportes emergenciais, o processo de emissão não é imediato, normalmente levando cerca de 6 dias úteis. A obtenção de passaportes emergenciais depende de diversos fatores, como o tempo necessário para a compensação do pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) e a disponibilidade de agendamento de entrevista com a Polícia Federal. Além disso, é fundamental ter em mente que o passaporte emergencial é temporário, o que significa que será necessário solicitar um passaporte permanente posteriormente.

Portanto, é aconselhável solicitar o passaporte com antecedência, o que pode economizar tempo e dinheiro no processo.

Agora que você está ciente dos custos, o próximo passo é reunir os documentos necessários para a solicitação do passaporte. São eles:

• Um documento de identificação válido, como RG, carteira de motorista, carteira de trabalho, passaporte anterior (se estiver renovando), ou qualquer outro documento emitido por órgãos públicos ou comandos militares, desde que tenha menos de 10 anos de emissão.
• Seu CPF.
• A certidão de nascimento, que é exigida para menores de 12 anos que ainda não possuem um RG ou para pessoas que tenham alterado seu nome no registro. Neste último caso, é possível apresentar a certidão com a alteração mais recente.

Com todos esses documentos à mão, você deve fazer a solicitação diretamente no site da Polícia Federal. Durante o processo, também será necessário fornecer seu endereço e outras informações de contato. Após preencher todos os campos, finalize o processo para gerar a guia de pagamento (GRU) com o valor da taxa do passaporte. Lembre-se de efetuar o pagamento antes da data de vencimento.

Depois de confirmar o pagamento, é hora de agendar uma visita a um posto da Polícia Federal. O agendamento também é realizado pelo site da PF. No dia e horário marcados, leve o comprovante de pagamento para a coleta da sua impressão digital e a foto que será utilizada no passaporte.

Completadas todas essas etapas, basta aguardar. O prazo de entrega do passaporte começa a contar a partir da conclusão de todo o processo, e você deverá retirar o documento no mesmo posto da PF onde realizou o atendimento. No entanto, fique atento às datas: após a emissão, você tem um prazo de até 90 dias para retirar o passaporte, pois após esse período ele será descartado.

Consulte se você precisa agendar o atendimento no posto escolhido. Geralmente, você terá que agendar, sendo que poderá demorar mais de um mês, por isso é bom antes de viajar, providenciar o passaporte com bastante antecedência. Se na cidade onde você mora existir um posto de atendimento da Polícia Federal, poderá marcar diretamente. Se não houver posto em sua cidade, agende para o posto mais próximo.

Compareça pessoalmente no posto da Polícia Federal, na data e horário agendados para o atendimento. Lá será tirada a foto, serão recolhidas as impressões digitais e a assinatura do requerente. A emissão ainda vai demorar alguns dias, acompanhe o andamento acessando o link abaixo: https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/consultarSituacaoSolicitacao.do?dispatcher=exibirConsultaSituacaoSolicitacao

Após a data indicada, você terá que comparecer novamente, pessoalmente na Polícia Federal para retirar seu passaporte, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura do recibo de entrega.

Como deu para perceber, não é tão simples e rápido para tirar seu passaporte, portanto não deixe para última hora.

Atualmente, não existe a opção de obter um passaporte gratuitamente no Brasil. Entretanto, existe um projeto de lei em andamento que visa proporcionar a emissão gratuita de passaportes para estudantes de baixa renda que desejam estudar no exterior. É importante ressaltar que ainda não há uma data definida para a implementação desse projeto.

Em relação aos destinos em que não é necessário possuir um passaporte, a regra geral aplica-se aos países que são membros do Mercosul. Os cidadãos brasileiros têm a liberdade de viajar para esses países sem a necessidade de um passaporte ou visto. Isso inclui nações como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Nesses casos, é suficiente apresentar um RG válido, desde que esteja em bom estado e tenha sido emitido há menos de 10 anos. É importante observar que CNH, certidão de nascimento e outros documentos de identificação não são aceitos para fins de entrada nos países do Mercosul. No entanto, é importante mencionar que essa autorização é válida apenas para viagens de turismo.

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